IPTU de Salvador: OAB-BA vai recorrer ao STF contra decisão do TJ de manter lei

FOTO: Reprodução

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de manter a validade da lei que reajustou o IPTU de Salvador em 2014. A lei foi mantida por falta de maioria absoluta de 31 votos acompanhando a tese do desembargador Edvaldo Rotondano, de procedência parcial da inconstitucionalidade. “O tribunal reconheceu a inconstitucionalidade. Não obteve quórum, o que é lamentável, pois deveria ter quórum, mas faz parte da regra do jogo para declaração de inconstitucionalidade”, declarou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana.

Outras notícias

SAÚDE

Prefeitura de Salvador promove plano de combate ao mosquito Aedes aegypti no verão

13 de Novembro de 2018

SAÚDE

Última semana do mutirão de mamografias no Hospital Municipal de Salvador

13 de Novembro de 2018

SAÚDE

Simpósio discutirá desafios e inovações da cirurgia bariátrica

13 de Novembro de 2018

POLÍTICA

Sem negociar com ACM Neto, Bolsonaro deve emplacar 3° nome do DEM em governo

13 de Novembro de 2018

ENTRETENIMENTO

Canaã promove jantar harmonizado com cervejas especiais em Salvador

13 de Novembro de 2018

Manuela Ribeiro e Victor Carvalho comandam harmonização entre pratos e bebidas

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

Fachin envia pedido de liberdade de Lula para 2ª turma 06 de Novembro de 2018

Justiça suspende concurso da Assembleia Legislativa da Bahia 01 de Novembro de 2018

Erika Januza é vítima de ataque racista: ‘Macaca e fedida’ 30 de Outubro de 2018

Bruna Marquezine confirma fim de namoro com Neymar 18 de Outubro de 2018