MP recomenda à Coelba restabelecimento de contrato lotéricas da Caixa

Foto : Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

O Ministério Público da Bahia recomendou hoje (11) que a Coelba restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para que os usuários paguem as contas de energia elétrica nas casas lotéricas.

Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart afirma que a volta do serviço precisa ser realizada “com o máximo de urgência”.

A companhia também recebeu a recomendação de não suspender o fornecimento de energia para consumidores inadimplentes, nem aplicar multas aos usuários que estejam com faturas atrasadas. Isso deve ocorrer no período compreendido entre o dia da rescisão oficial do contrato até o momento em que ele for restabelecido.

A promotora afirma ainda que a Coelba tem o “dever de disponibilizar serviço de atendimento à população que seja compatível com a demanda existente, não ocasionando demora exacerbada, longas filas, insatisfação geral e prejuízos para todos os usuários do estado da Bahia”.

A medida é baseada na Resolução 768/2017 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Outras notícias

JURÍDICO

MPE lança aplicativo de celular para mapear casos de racismo na Bahia

16 de Novembro de 2018

SAÚDE

MPF pede que escolas cobrem carteira de vacinação de alunos

15 de Novembro de 2018

FAMOSOS

Ivete fala pela 1ª vez sobre ‘silêncio’ nas eleições: 'Política fazemos todos os dias'

15 de Novembro de 2018

ESPORTE

Com treino regenerativo, Bahia se reapresenta de olho no Atlético-MG

15 de Novembro de 2018

NOTÍCIAS

Em interrogatório, Lula diz que não pagou por reformas porque não era dono do sítio em Atibaia

14 de Novembro de 2018

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

MPE lança aplicativo de celular para mapear casos de racismo na Bahia 16 de Novembro de 2018

Fachin envia pedido de liberdade de Lula para 2ª turma 06 de Novembro de 2018

Ivete fala pela 1ª vez sobre ‘silêncio’ nas eleições: 'Política fazemos todos os dias' 15 de Novembro de 2018

Erika Januza é vítima de ataque racista: ‘Macaca e fedida’ 30 de Outubro de 2018