Prefeitura vai fiscalizar circuito da Lavagem do Bonfim

A quinta-feira da próxima semana (17) será de festa religiosa e profana para quem está curtindo o verão em Salvador, com a Lavagem do Bonfim. Se, por um lado, a festa atrai milhares de devotos e turistas do mundo inteiro que rumam em procissão partindo da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia (no Comércio) até a Colina Sagrada (no Bonfim), do outro, ambulantes licenciados e comerciantes já se preparam para faturar uma grana extra durante as horas de evento. Quem comercializar comidas e bebidas no percurso precisa estar atento às recomendações de higiene e segurança previstas pela legislação municipal. Por exemplo, não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é vetado o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser substituídas por descartáveis. Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e encaminhado para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar os itens, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multas, que vão de R$74,05 a R$145,98. Vale lembrar também que cabe à Semop a concessão de alvará de autorização sonora e a fiscalização das emissões sonoras que porventura aconteçam durante a Lavagem. Para utilização de níveis máximos de som e ruídos em eventos de médio e grande porte de qualquer natureza, a solicitação com a devida justificativa deverá ser feita à secretaria, que vai deliberar previamente sobre os níveis máximos a serem utilizados, considerando a localização, duração do evento e a legislação.

Estruturas e publicidade –

Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) também terá equipes em campo para realizar fiscalizações, no intuito de coibir a ocupação e uso de marquises, exibição de publicidade e de atividades irregulares, além de orientar os proprietários de bares sobre a proibição de comercialização de bebidas em garrafas de vidro. O órgão informa que qualquer estrutura de palco que venha ser montada no percurso tem que estar licenciado pela Central Integrada de Licenciamento de Evento (CLE). Também não serão permitidos panfletagem, colocação de faixas e placas alusivas nas ruas.

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