"Justiça que tarda é uma Justiça que falha", disse Dodge, referindo-se ao julgamento do Habeas Corpus de Lula

Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) nesta terça-feira (3), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que "aniquila o sistema de justiça". "Uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha", disse Dodge, referindo-se ao julgamento previsto para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte apreciará o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no chamado caso do triplex em Guarujá (SP). O recurso tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF. "O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha", afirmou a procuradora. "Amanhã o STF deve concluir um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos. O que estará em debate naquela Corte superior a questão da observância do princípio da presunção de inocência no Brasil, a validade do duplo grau de jurisdição e a extensão em que uma decisão sujeita-se a execução provisória da pena", disse Raquel Dodge.

Outras notícias

POLÍTICA

Haddad critica "silêncio absoluto" do TSE sobre suposta compra de mensagens de WhatsApp

19 de Outubro de 2018

POLÍTICA

Agências de mensagens e Flávio Bolsonaro são bloqueados no WhatsApp

19 de Outubro de 2018

ESPORTE

Bahia x Atlético-PR: venda de ingressos em pontos físicos abre neste sábado

19 de Outubro de 2018

POLÍTICA

Candidatos declaram gastos de R$ 3 mi com WhatsApp

19 de Outubro de 2018

NOTÍCIAS

Rede de trilhas de 18 mil km começa a ser construída no Brasil

19 de Outubro de 2018

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TJ-BA aumenta vale-alimentação de servidores, juízes e desembargadores para R$ 1,1 mil 02 de Outubro de 2018

Supremo dá aval à terceirização irrestrita 31 de Agosto de 2018

Bruna Marquezine confirma fim de namoro com Neymar 18 de Outubro de 2018

Aeronave que transportaria cantora Cláudia Leitte é interditada pela ANAC 18 de Outubro de 2018