Justiça determina que sindicato encerre greve dos servidores municipais

FOTO: REPRODUÇÃO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador Maurício Kertzman Szporer, da Seção Cível de Direito Público, determinou nesta sexta-feira (10) que o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) suspenda a greve e que os trabalhadores paralisados retornem imediatamente ao trabalho. A decisão, em caráter liminar, atendeu a um pedido da Prefeitura de forma integral. Em caso de descumprimento da decisão, o Sindseps terá que arcar com uma multa diária no valor de R$100 mil. 

O magistrado entendeu que as paralisações no serviço público devem ser um último recurso, a fim de que não sejam violados outros direitos fundamentais, em especial os de caráter essencial da população,  como no caso da saúde, e nem provoquem o desatendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. Esse também é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou o desembargador. 

Na decisão, Maurício Kertzman Szporer determinou que o sindicato se abstenha de praticar quaisquer atos que impossibilitem, paralisem ou interrompam todo e qualquer serviço público municipa, sob pena de multa diária também de R$100 mil.

Outras notícias

ESPORTE

Bahia será o mandante no clássico contra o Vitória no Nordestão 2019

15 de Outubro de 2018

ESPORTE

Elenco do Bahia folga nesta segunda e se reapresenta na terça-feira

15 de Outubro de 2018

POLÍTICA

ACM Neto apresenta Centro de Convenções e Réveillon em São Paulo

15 de Outubro de 2018

NOTÍCIAS

Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores

15 de Outubro de 2018

POLÍTICA

Bolsonaro diz que capitães vão mandar no Brasil

15 de Outubro de 2018

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TJ-BA aumenta vale-alimentação de servidores, juízes e desembargadores para R$ 1,1 mil 02 de Outubro de 2018

Supremo dá aval à terceirização irrestrita 31 de Agosto de 2018

Simone chora em último show sem Simaria: “Melhor coisa a se fazer” 01 de Outubro de 2018

Angela Maria, rainha do rádio, morre aos 89 anos 30 de Setembro de 2018