Justiça determina que sindicato encerre greve dos servidores municipais

FOTO: REPRODUÇÃO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador Maurício Kertzman Szporer, da Seção Cível de Direito Público, determinou nesta sexta-feira (10) que o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) suspenda a greve e que os trabalhadores paralisados retornem imediatamente ao trabalho. A decisão, em caráter liminar, atendeu a um pedido da Prefeitura de forma integral. Em caso de descumprimento da decisão, o Sindseps terá que arcar com uma multa diária no valor de R$100 mil. 

O magistrado entendeu que as paralisações no serviço público devem ser um último recurso, a fim de que não sejam violados outros direitos fundamentais, em especial os de caráter essencial da população,  como no caso da saúde, e nem provoquem o desatendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. Esse também é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou o desembargador. 

Na decisão, Maurício Kertzman Szporer determinou que o sindicato se abstenha de praticar quaisquer atos que impossibilitem, paralisem ou interrompam todo e qualquer serviço público municipa, sob pena de multa diária também de R$100 mil.

Outras notícias

ESPORTE

Gilberto sai em defesa de Enderson, após eliminação do Bahia da Sul-Americana

22 de Fevereiro de 2019

O tricolor empatou em 0x0 com o Liverpool do Uruguai

NOTÍCIAS

Plataformas de transporte por aplicativos serão obrigadas a disponibilizar transporte de animais em Salvador

21 de Fevereiro de 2019

MUNDO

Guaidó vai à fronteira com a Colômbia garantir entrada de ajuda

21 de Fevereiro de 2019

POLÍTICA

ACM Neto anuncia Paulo Magalhães Jr. como novo líder do governo na CMS

21 de Fevereiro de 2019

NOTÍCIAS

MP-BA oferece denúncia contra padrasto de Eva Luana por estupro e tortura

21 de Fevereiro de 2019

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

Moro vai ao Congresso entregar Projeto de Lei Anticrime 19 de Fevereiro de 2019

Rosa Weber pede manifestação de ministro da Educação sobre entrevista 15 de Fevereiro de 2019

Após festa acusada de racismo, Donata Meirelles pede demissão da Vogue 13 de Fevereiro de 2019

Grávida de sete meses, Ticiana Villas Boas decide o nome do bebê 13 de Fevereiro de 2019