Turma do STF julga habeas corpus de Lula

FOTO: REPRODUÇÃO

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).

Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são "ilações infundadas". "Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito", disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem insistentemente" defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Outras notícias

NOTÍCIAS

Camargo Correa pode ter sido privilegiada em licitação da Linha 3 do metrô Salvador-Lauro

23 de Maio de 2019

NOTÍCIAS

Taxa voluntária em IPTU destinará recursos para políticas de proteção animal e ambiental em Salvador

22 de Maio de 2019

POLÍTICA

Juíza nega pedido de absolvição sumária de Elinaldo, acusado de comandar jogo do bicho

21 de Maio de 2019

ESPORTE

Felipe Gedoz desembarca em Salvador para realizar exames médicos e assinar com o Vitória

21 de Maio de 2019

NOTÍCIAS

Professores da Uneb decidem manter greve por tempo indeterminado

20 de Maio de 2019

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira 09 de Maio de 2019

Justiça suspende leilão da Avianca marcado para amanhã 06 de Maio de 2019

Após mais de um ano sumido, Tiago Iorc lança álbum surpresa 05 de Maio de 2019

Leo Santana pede Lore Improta em casamento durante viagem a Dubai 25 de Março de 2019