Justiça concede liminar para que prefeitura de Salvador pague direitos autorais na Virada

A Justiça determinou que a prefeitura de Salvador pague os direitos autorais para executar músicas durante o Festival Virada. A decisão liminar da juíza Liziani de Cerqueira Monteiro se deu após uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

“A dívida da Prefeitura de Salvador em relação ao pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas é objeto de três ações judiciais, todas com decisões favoráveis ao Ecad, e se refere a diversos eventos realizados ao longo dos últimos 10 anos”, diz a entidade, em nota oficial.

“Não obstante às inúmeras tentativas por parte do Ecad, até o momento, a Prefeitura de Salvador não quitou sua dívida. Diante deste cenário, não restou alternativa às associações de música e ao Ecad, representando o interesse de toda a classe artística musical, senão a de propor nova ação judicial com pedido de liminar para que a Prefeitura só possa promover tais eventos mediante o prévio pagamento de direitos autorais”, destaca o Ecad.

“E? preciso que se tutele o direito do autor e não e? razoável que o réu descumpra, de modo contumaz, a legislação pertinente a? legislação especifica de direitos autorais”, declara a juíza Liziani de Cerqueira Monteiro, na decisão liminar. Caso a prefeitura descumpra a ordem, é estipulada uma multa diária de R$ 50 mil.

Outras notícias

NOTÍCIAS

Mobilização recolhe mais de 100 quilos de lixo em praias da Cidade Baixa durante Lavagem do Bonfim

17 de Janeiro de 2019

Idealizada por Marcelle Moraes, campanha visou sensibilizar os frequentadores e comerciantes do local a respeito de objetos pequenos que acabam passando despercebido pelos banhistas e nas técnicas habituais de limpeza da concessionária responsável

NOTÍCIAS

Ambientalistas realizarão limpeza de praias da Cidade Baixa durante Lavagem do Bonfim

16 de Janeiro de 2019

Idealizada pela vereadora Marcelle Moraes, campanha visa sensibilizar os frequentadores e comerciantes do local a respeito de objetos pequenos que acabam passando despercebido pelos banhistas e nas técnicas habituais de limpeza da concessionária responsável

ESPORTE

Torneio de futebol vai reunir homens que superaram a obesidade após cirurgia bariátrica

16 de Janeiro de 2019

ECONOMIA

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

16 de Janeiro de 2019

POLÍCIA

BCS Narandiba oferece curso preparatório para Enem 2019

16 de Janeiro de 2019

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

Moro autoriza envio da Força Nacional ao Ceará 04 de Janeiro de 2019

Governador veta extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária 03 de Janeiro de 2019

Após forte chuva, estrutura de palco desaba e show de Anitta no Ceará é interrompido 14 de Janeiro de 2019

Famosos criticam mascaras de carnaval de Fábio Assunção: 'dependência é química caso sério' 11 de Janeiro de 2019