Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14). Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho. Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício".

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”. O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”. Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição. Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Outras notícias

NOTÍCIAS

Mobilização recolhe mais de 100 quilos de lixo em praias da Cidade Baixa durante Lavagem do Bonfim

17 de Janeiro de 2019

Idealizada por Marcelle Moraes, campanha visou sensibilizar os frequentadores e comerciantes do local a respeito de objetos pequenos que acabam passando despercebido pelos banhistas e nas técnicas habituais de limpeza da concessionária responsável

NOTÍCIAS

Ambientalistas realizarão limpeza de praias da Cidade Baixa durante Lavagem do Bonfim

16 de Janeiro de 2019

Idealizada pela vereadora Marcelle Moraes, campanha visa sensibilizar os frequentadores e comerciantes do local a respeito de objetos pequenos que acabam passando despercebido pelos banhistas e nas técnicas habituais de limpeza da concessionária responsável

ESPORTE

Torneio de futebol vai reunir homens que superaram a obesidade após cirurgia bariátrica

16 de Janeiro de 2019

ECONOMIA

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

16 de Janeiro de 2019

POLÍCIA

BCS Narandiba oferece curso preparatório para Enem 2019

16 de Janeiro de 2019

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

Moro autoriza envio da Força Nacional ao Ceará 04 de Janeiro de 2019

Governador veta extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária 03 de Janeiro de 2019

Após forte chuva, estrutura de palco desaba e show de Anitta no Ceará é interrompido 14 de Janeiro de 2019

Famosos criticam mascaras de carnaval de Fábio Assunção: 'dependência é química caso sério' 11 de Janeiro de 2019