IPTU de Salvador: OAB-BA vai recorrer ao STF contra decisão do TJ de manter lei

FOTO: Reprodução

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de manter a validade da lei que reajustou o IPTU de Salvador em 2014. A lei foi mantida por falta de maioria absoluta de 31 votos acompanhando a tese do desembargador Edvaldo Rotondano, de procedência parcial da inconstitucionalidade. “O tribunal reconheceu a inconstitucionalidade. Não obteve quórum, o que é lamentável, pois deveria ter quórum, mas faz parte da regra do jogo para declaração de inconstitucionalidade”, declarou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana.

Outras notícias

ESPORTE

Bahia oficializa a contratação do atacante Lucca

15 de Julho de 2019

POLÍTICA

PSB abre processo sobre deputados que apoiaram reforma da Previdência

15 de Julho de 2019

11 parlamentares contrariaram orientação do partido e apoiaram projeto. Código de ética da sigla prevê desde simples advertência até expulsão.

POLÍTICA

CPI de Brumadinho na ALMG convoca funcionários de empresas terceirizadas da Vale

15 de Julho de 2019

Deputados convocaram cinco pessoas para depor na comissão que investiga o rompimento da barragem em 25 de janeiro deste ano.

NOTÍCIAS

TJ-BA julgará anulação do júri de Kátia Vargas no próximo dia 31 de julho

15 de Julho de 2019

POLÍTICA

ACM Neto sanciona lei do “built to suit” para permitir locação de imóveis pela prefeitura

15 de Julho de 2019

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira 09 de Maio de 2019

Justiça suspende leilão da Avianca marcado para amanhã 06 de Maio de 2019

Após mais de um ano sumido, Tiago Iorc lança álbum surpresa 05 de Maio de 2019

Leo Santana pede Lore Improta em casamento durante viagem a Dubai 25 de Março de 2019